Primeiros dias de janeiro e os desejos uniam-se em perfeita comunhão por uma maior estabilidade social e económica do País. Sonhávamos com a retoma progressiva da economia, com a redução do impacto provocado por uma pandemia e gritávamos pelo regresso a uma “normalidade” que permitisse uma antevisão economicamente mais favorável para o bolso de todos nós. Porém, o ano de 2022 ficou marcado pelo início de uma grande guerra em território europeu, com consequências devastadoras para a economia global – algumas das quais bem visíveis no quotidiano dos consumidores.

Se atestar o carro era já uma das tarefas com maior sobrecarga financeira na gestão orçamental de cada família, sucessivos agravamentos que nos têm sido apresentados, semana após semana, criam um sufoco difícil de gerir para famílias e para as empresas.

Numa perspetiva europeia, Portugal destaca-se como o sexto país com combustíveis mais caros, o que se justifica pelos impostos a que estão sujeitos. A carga fiscal (ISP e IVA) pesa cerca de 50% no valor final aos dias de hoje, o que se traduz numa receita considerável para os cofres do Estado: por cada litro de combustível em bomba, o Governo arrecada mais um euro. São mais de 5 mil milhões de euros todos os anos, só com os impostos sobre os combustíveis que consumimos no nosso dia-a-dia.

A redução desta carga fiscal no valor dos combustíveis é já um pedido antigo. Porém, e dado o contexto mundial, este torna-se agora numa necessidade urgente para benefício imediato de toda a economia e que teria, segundo o Governo, um impacto pouco evidente no próximo Orçamento de Estado, tendo em consideração a margem existente.

Em termos práticos, a redução da Taxa de Iva nos combustíveis de 23% para 13% vai representar uma redução de cerca de 15 cêntimos no gasóleo e na gasolina simples. Esta alteração é comunicada como uma medida temporária – como se de um penso rápido se tratasse – mas poderemos nós curar esta questão de fundo? O IVA é um imposto de fim de linha, aplica-se sobre todos os elementos que o antecedem na formação do preço, pelo que o problema da elevada fiscalidade manter-se-á uma vez revertida a medida que se anuncia. Acreditamos que é sobre a fiscalidade de base que devem ser tomadas medidas, estruturais, e não empurrar o problema para a frente com um penso rápido que rapidamente desaparece.

O pedido está ainda sujeito a uma aprovação por parte de Bruxelas e será, posteriormente, analisado pela Assembleia da República. Esta poderá ser uma das medidas eficazes para a retoma mais robusta da economia – muito mais se perdurar no tempo.

Rita Pinho Rodrigues

Head of Public Affairs & Media Relations

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